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sábado, 7 de setembro de 2013

Ficção x Realidade

 A ciência forense sempre foi a espinha dorsal de contos de mistério, desde as aventuras de Dupin, de Edgar Allan Poe, até as histórias de Sherlock Holmes, de sir Arthur Conan Doyle, da série televisiva Quincy, de Jack Klugman, até os atuais programas de investigação criminal de grande sucesso. Os métodos de Holmes precederam muitas técnicas verdadeiras usadas para ligar uma prova física a um criminoso, como exame de sangue. Tornou-se profissão legalizada no começo do século XX e explodiu para o grande público na década de 90 com o advento da análise de DNA.

Contudo, o abismo que há entre a percepção do público e a realidade é enorme. Com a popularidade desses programas, muitos vêm reclamando do que está sendo chamado de "efeito CSI". Alguns advogados e juízes têm a impressão de que os jurados que assistem ao seriado - no ar desde 2000 - agora exigem níveis nada razoáveis de provas físicas nos julgamentos. 
a televisão apresenta ao público uma visão distorcida de como a ciência forense é conduzida e o que ela é capaz ou não de realizar pois, os laboratórios frequentemente não realizam todos os tipos de análise devido ao custo, insuficiência de recursos ou pouca procuram. Os programas mostram diversos detetives, técnicos e cientistas dedicando toda sua atenção a uma investigação. Na realidade, cada cientista recebe vários casos ao mesmo tempo. A maioria dos laboratórios acredita que o acúmulo de trabalho é o maior problema que enfrentam, e boa parte dos pedidos de aumento no orçamento baseia-se na dificuldade que é dar conta de tanto serviço.

Os noticiários frequentemente relata um caso antigo que foi solucionado, a exclusão de um suspeito ou uma condenação equivocada, isto é, exemplos de situações que foram revertidas com a ajuda da moderna tecnologia forense. Os bancos de dados de DNA, impressões digitais e munição de armas de fogo tornaram-se recursos importantes que podem ligar criminosos a vários crimes.
Mesmo assim, longe de operar milagres como os da televisão, muitos laboratórios se esforçam para dar conta da crescente demanda que estão enfrentando. À medida que os investigadores de polícia reconhecem as vantagens da ciência e se sentem pressionados a recolher cada vez mais provas, eles apresentam uma quantidade maior de casos para análise.

Enquanto nos Estados Unidos a preocupação da polícia é tentar corresponder às expectativas dos programas nacionais de investigação forense, no Brasil ainda há um longo caminho a percorrer em busca da equiparação aos padrões internacionais de qualidade para as ciências forenses. As análises de DNA exemplificam bem esse quadro. Para obter os mesmos níveis de segurança dos exames realizados em laboratórios de referência no exterior, é preciso estabelecer rígidos padrões de qualidade, entre ele a calibração periódica de equipamentos, a coleta apropriada de material e o estabelecimento de procedimentos que minimizem as chances de troca acidental, ou proposital, de amostras. 

O primeiro laboratório  brasileiro para realização rotineira de exames forenses criminais através da análise de material genético foi criado somente em 1994. Tratava-se da Divisão de Pesquisa de DNA Forense da Polícia Civil do Distrito Federal. Atualmente, São Paulo e Minas Gerais já estão montando laboratórios especialmente para este fim, por meio dos respectivos institutos de criminalística, órgãos da polícia civil estadual e universidades federais locais. Em alguns estados, são os laboratórios universitários que realizam os exames, para os quais contam com mão-de-obra formada por alunos de graduação e pós-graduação.

Embora os Ministérios da Justiça e da Ciência e Tecnologia já tenham divulgado o investimento de R$ 6 milhões na criação de cinco centros de pesquisa em exames de DNA, com o objetivo de melhorar a qualidade dos profissionais e desenvolver normas únicas para todos os laboratórios, ainda não há padronização de procedimentos entre as diferentes unidades laboratoriais espalhadas pelo país. Em junho, o Ministério da Justiça inaugurou o seu quarto Laboratório Regional de DNA, instalado no Rio Grande do Sul. Esse é um dos seis laboratórios regionais de análise forense de DNA que deverão funcionar como referência no Brasil. O governo do Rio de Janeiro e federal recentemente inauguraram o primeiro laboratório de DNA para investigação policial do estado ao custo de R$ 4 milhões. 

Além dos esforços atuais, a Secretaria Nacional de Segurança Pública está implementando o Banco de Dados Nacional Criminal de Perfis Genéticos, como o americano Codis, que armazena dados de criminosos condenados, e o europeu Fenix, que contém o perfil genético de milhares de pessoas desaparecidas. Tais ferramentas tornam mais ágil a troca de informações entre as instituições espalhadas pelo vasto território nacional, e facilitam a resolução de diversos casos. No Brasil a implementação desse banco de dados levará ao aumento da demanda nos laboratórios de perícia, uma vez que permitirá, por exemplo, identificar o criminoso pela análise de uma única gota de sangue encontrada no local do crime.







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