Classificação da informação II

Resumo:

Há muitos anos, as diversas instituições procuraram organizar e gerir os documentos com o objetivo de responder, em primeiro lugar, às suas necessidades administrativas. Uma delas é a  atividade de organização, no qual utilizamos a classificação como auxílio. As primeiras ações de classificação de documentos, então em virtude do seu carácter diplomático, financeiro ou administrativo. A classificação é uma atividade estruturante da organização dos documentos, importava estabelecer então, tal como hoje, um sistema de classificação capaz de gerir eficaz e eficientemente a informação produzida pelas diversas entidades, visando o seu entendimento e controle.

Antônia Heredia Herrera definia a classificação como a ação de separar ou dividir um conjunto de elementos estabelecendo classes ou grupos, sendo aplicável à totalidade de um fundo ou a secções desse fundo.

Tradicionalmente, a estrutura orgânica tem sido a referência, quer na elaboração de planos de classificação, quer na identificação e definição da operação da classificação, umas vezes conjugada com a estrutura funcional do fundo, outras vezes integrando assuntos. A estrutura orgânica tem sido a referência, quer na elaboração de planos de classificação, quer na identificação e definição da operação da classificação, umas vezes conjugada com a estrutura funcional do fundo, outras vezes integrando assuntos. Mas tal não reúne o consenso e, na verdade, não são novas as críticas aos princípios da proveniência e da ordem original colocadas por alguns arquivistas.

 Pretendendo efetuar uma análise da classificação da informação arquivística da administração local nos países ibéricos, comparando o Plano de Classificação para a Administração Local, em construção para Portugal, procurando responder a uma nova administração pública, desenvolveu, no âmbito do Programa Governo Eletrônico e Interoperabilidade, os projetos Meta-informação para a Interoperabilidade (MIP) e a Macroestrutura Funcional (MEF) para a Administração Central do Estado que se estendeu a toda a Administração Pública. A Metainformação para a Interoperabilidade é um conjunto de elementos de meta-informação definidos com o intuito de suportar a interoperabilidade semântica no contexto da produção de informação dentro do Governo Eletrônico, enquanto a Macroestrutura Funcional constitui a normalização relativa ao elemento do MIP código de classificação, que visa identificar o posicionamento do recurso de informação. Deste modo, desenvolveu-se, com a Macroestrutura Funcional (MEF) para a administração pública, uma representação das funções e subfunções desempenhadas pelos distintos organismos, visando apoiar a elaboração de planos de classificação funcionais. A Macroestrutura Funcional tem na sua gênese um modelo conceitual que assenta na definição de quatro domínios de funções:

• Funções de apoio à governação;

• Funções de suporte à gestão de recursos;

• Funções normativa, reguladora e fiscalizadora;

• Funções produtiva e prestadora de serviços.

Atualmente já não se pode entender a classificação como a função que se ocupa dos documentos de um fundo, isto é produzidos no âmbito das atividades de uma organização, tendo por base os princípios arquivísticos da proveniência e do respeito pela ordem original. Ainda é bem visível, em muitos organismos da administração pública, a separação entre a produção e a gestão da informação e dos documentos produzidos nas diversas unidades administrativas e a gestão pós produção dos documentos acumulados, resultantes das atividades que desenvolvem.

Os principais pontos abordados nas respostas da atividade proposta "Classificação da Informação" foram:
*As dificuldades da classificação funcional, tais como a identificação clara dos órgãos/unidades e as funções;
*A identificação de processos de negócio implicadas na adoção dos princípios de: interoperabilidade, transversalidade, granularidade, completude, exogeneidade e respeito pela função.

Pontos importantes para discutir em sala:

• Explicar um pouco sobre a estrutura orgânica
• Estrutura funcional do fundo
• Conceito da MEF
• A estrutura da classificação e os meios que ele chegou a ela